Este artigo tem por objetivo analisar o contexto de elaboração e promulgação da primeira lei contra a discriminação racial no Brasil, de autoria do deputado Afonso Arinos de Melo Franco, no início dos anos 1950. Trata-se de explorar as diferentes formas de recepção da lei; sua tramitação no Congresso; o debate racial em curso e, por fim, o sentido e justificação que Arinos confere à lei. Partimos da hipótese de que, ao transformar o preconceito racial em objeto de contravenção, sob penas da lei, Arinos procurou esvaziar politicamente a questão racial ao deslocá-la para o plano da moral. A luta contra o racismo, traduzida nos termos de um imperativo ético, inspirado na tradicional visão de um país racialmente harmônico, teria a função de evitar a crescente atmosfera de tensão racial, mais do que de reconhecer as demandas sociopolíticas do movimento negro.

This article analyzes the context in which the first bill against racial discrimination in Brazil, proposed by Representative Afonso Arinos de Melo Franco in the early 1950s, was formulated and approved. It explores the law's diverse reception; its trajectory in Congress; the contemporary racial debate; and, finally, the meaning and justification of the bill, according to Arinos. By turning racial prejudice into a criminal matter, with legal punishment, Arinos sought to shift the racial question from a political debate to a moral issue. The fight against racism, once translated into ethical mores inspired by the traditional view of a racially harmonic country, should inhibit the rising atmosphere of racial conflict rather than recognize the Black movement's sociopolitical demands.

O objetivo deste ensaio é trazer ao debate historiográfico o desafio de se enfrentar o tema do racismo e dos racialismos constitutivos da modernidade através do imaginário racial brasileiro, desde os anos 1930. Para este fim, sugiro que a apreensão da ambivalência identitária no Brasil vem se constituindo em importante alternativa para se compreender as especificidades da modernidade brasileira em face dos imperativos identitários da modernidade européia e norte-americana. Pretende-se mostrar, através de dois personagens suicidas, o "judeu" Stefan Zweig e o "mulato" Eduardo de Oliveira e Oliveira, os paradoxos da construção e da representação de identidades étnico-raciais na modernidade brasileira.

The aim of this essay is to bring into the historiographical debate the issues of ambivalence and racialism which are a constitutive part of Brazil's racial imaginary since the 1930's. Bearing this in mind I propose that Brazilian identitary ambivalence is an alternative tool to face European and North-American models of modern identity. Nevertheless, the Brazilian racial ambivalence finds its limits when confronted with the dilemmas of integration of black Brazilians after their emancipation. We aim to show it, through a comparative analysus of two historical figures, the "jew" Stefan Zweig and the "mulato" Eduardo de Oliveira e Oliveira, as examples of the paradoxal condition of Brazilian racial identity.